TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Âmbito
Os Termos e Condições Gerais de Venda regem a oferta e a venda de produtos e serviços no site www.petonline.pt entre a Pet Online®Lda (que gere o site) e o Cliente (que fornece os seus dados pessoais).Os produtos comprados em www.petonline.pt são vendidos diretamente pela Pet Online®Lda com sede em Portugal, Rua Dr. Aleixo de Abreu n. 61, 7090-053. Alcáçovas, NIF 514767022, conservatória do registo comercial de Lisboa: 0616-1831-1205
Estes Termos e Condições Gerais de Venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de ordens de compra relativas a produtos em www.petonline.pt, e os utilizadores da Pet Online®.
Estes Termos e Condições Gerais de Venda não regulam a venda de serviços ou produtos realizados por terceiros que estejam em www.petonline.pt, através de links, banners ou outros links de hipertexto.
A Pet Online® não revê todos estes sites de terceiros, não controla e não é responsável por estes sites ou pelo seu conteúdo.
Os termos e Condições de Venda são regidos pela lei Portuguesa.
Os Termos e Condições Gerais de Venda podem ser alterados devido a novas leis e regulamentos ou outros motivos. Os novos Termos e Condições Gerais de Venda, serão válidos a partir da data de publicação em www.petonline.pt.
Produtos/Serviços:
Os produtos são vendidos em quantidades domésticas habituais única e exclusivamente a pessoas com idade legal para estabelecerem transações legais.As principais características dos produtos são apresentados no site www.petonline.pt em cada página do produto. Os produtos oferecidos para venda em www.petonline.pt podem não corresponder exatamente à qualidade real em termos de imagem e cores, devido ao navegador da Internet ou monitor usado, e algumas imagens podem ser apenas indicativas.
A dieta veterinária só deve ser utilizada quando recomendada e com acompanhamento regular do veterinário. O animal deve ser visto regularmente para exames de rotina ou com urgência se der sinais de doença.
A Pet Online® não se responsabiliza pelas consequências da utilização inadequada de:
• produtos adquiridos através do site,
• dieta alimentar veterinária,
• dos serviços de veterinário online,
• dos serviços de seguros,
• de outros serviços úteis indicados no site nem pelo uso dos mesmos desnecessariamente.
Preços:
Os preços de venda dos produtos estão sujeitos a alterações e serão comunicados no nosso site periodicamente, sendo que o preço final de venda deve ser verificado antes de concluir o seu pedido.O valor total a pagar está indicado no passo final do carrinho de compras, antes de selecionar “pagar agora”. O preço final a pagar, inclui todos os impostos, eventuais comissões, taxas e despesas, variando de acordo com a forma de pagamento selecionada e o tipo de transporte escolhido.
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados. Se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
As entregas estão isentas de taxas de direitos aduaneiros no espaço da EU. Para países exteriores à EU, as taxas de direitos aduaneiros, os impostos e outras taxas aplicáveis, serão suportadas pelo cliente.
Os preços dos artigos indicados correspondem ao valor integral a pagar pelo Cliente.
O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página Web, salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na página estejam corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de algum dos produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago.
Os preços desta página Web incluem IVA mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total em dívida.
Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação de Encomenda.
Todos os produtos apresentados encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o produto é encomendado na loja online.
Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rotura de stocks incluem IVA.
Os preços poderão ter alterações para determinadas promoções mas será sempre identificado no produto em questão qual o período de tempo (início e fim) a que corresponde a promoção.
Se existir algum preço riscado, significa que o produto terá este novo preço apenas no mês em questão.
Faturação:
Por razões de consciência ecológica, de economia de custos e de celeridade de comunicação, as faturas Pet Online®, Lda. são enviadas ao cliente por e-mail, logo após a confirmação do pagamento da encomenda.O envio da fatura impressa em papel será efetuado em caso de exigência escrita expressa pelo cliente.
Processo de encomendas:
Para fazer uma compra de um ou mais produtos em www.petonline.pt, o cliente deve efetuar o pedido on-line, aceitando os “Termos e Condições Gerais” e a” Política de Privacidade e cookies”.Ao efetuar um pedido, o cliente, aceita incondicionalmente e compromete-se a observar estes “Termos e Condições Gerais” e a “Política de Privacidade e cookies”, bem como outras condições contidas em www.petonline.pt e através de links incluídos nesta plataforma.
Uma encomenda é considerada submetida, quando a Pet Online®, receber o pedido do cliente efetuado através do site www.petonline.pt, e só depois de os bens terem sido pagos integralmente pelo cliente, a ordem é considerada válida e juridicamente vinculativa.
O pedido é arquivado no banco de dados da Pet Online®.
Usando o site www.petonline.pt, o cliente, concorda em ser o único responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta (endereço de e-mail e senha de acesso à sua área de cliente) e ser responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.
A Pet Online® não pode ser responsabilizada por qualquer abuso ou utilização indevida da sua conta por terceiros. A Pet Online®, reserva-se ao direito de rescindir unilateralmente contas, cancelar encomendas a seu critério e recusar a prestação do serviço.
Envio e entrega dos produtos
O cliente concorda expressamente que, a Pet Online® não inicie o processo de envio, até que o pagamento seja recebido.Ao submeter uma encomenda à Pet Online® o cliente receberá um email de confirmação de que a sua encomenda foi recebida.
Após a confirmação de pagamento à Pet Online®, o cliente receberá um email a informar a boa receção do pagamento seguindo em anexo a esse email a fatura/recibo. Nesta altura iniciar-se -á o processamento da encomenda.
Logo que a encomenda esteja pronta para ser enviada, o cliente recebe um email a informar que o seu pedido vai ser expedido.
Roturas de Stock
ALTERAÇÕES DEVIDO AO COVID-19Devido à atual situação relacionada com o COVID-19 e ao elevado número de pedidos e à dificuldade de reposição dos mesmos por parte dos nossos fornecedores, poderão ocorrer roturas de stock inesperadas e sem uma data concreta para reposição.
A informação de stock constante no site poderá não corresponder à disponibilidade real em armazém. Se tal acontecer com a sua encomenda, a nossa equipa entrará em contacto a informar sobre a situação de rotura de um ou mais artigos no seu pedido, dando as seguintes alternativas:
- trocar do artigo em rotura por outro artigo disponível,
- ou reembolso do valor do artigo indisponível em voucher,
- ou reembolso do valor do artigo indisponível em dinheiro,
Sem compromisso ou carácter vinculativo, em caso de rotura de stock, o cliente será contactado pela Pet Online®, para ser informado da previsão de entrega dos produtos pretendidos.
No caso de rotura de stock de algum produto encomendado, a Pet Online® efetua entregas parciais pelo devido custo, desde que tal situação seja aceite pelo cliente.
No caso da Pet Online® estar involuntariamente impossibilitada de efetuar alguma entrega, por rotura de stock devido a falhas por parte dos seus fornecedores, a Pet Online® reserva-se o direito de não satisfazer o pedido. Neste caso a Pet Online® deve informar o cliente com a maior brevidade possível e propor uma alternativa. Caso este produto também se encontre indisponível ou se o cliente rejeitar esta proposta, a Pet Online® deve reembolsar de imediato o cliente.
Se após a nova data de entrega acordada, as mercadorias ainda não tiverem sido entregues ao cliente, a Pet Online® informa este do sucedido, justificando o motivo, e acorda, uma de várias opções: esperar pela encomenda com atraso, permitir a substituição do produto em falta por outro equivalente, ou não esperar pelo produto em falta e ser ressarcido de acordo com as políticas de devolução e reembolso da Pet Online®.
O cliente reconhece e aceita que os bens adquiridos através do site www.petonline.pt são entregues na morada indicada na ordem de compra.
A Pet Online® fornece a morada, contato telefónico e email do cliente à empresa de transporte com a única e exclusiva intenção de proceder à entrega. O fornecimento desta informação é obrigatório e necessário na relação contratual com a Pet Online®.
Caso o cliente proceda à alteração dos seus dados, deve informar a Pet Online®.
Prazos de entrega
Portugal Continental - Dias úteisEntregas em Portugal Continental com expedição até 96h úteis, salvo situações de rotura de stock e produtos personalizados (entregas efetuadas de 2ª a 6ª feira das 9h - 18h).
O tempo de expedição de até 96h úteis é indicativo e não vinculativo, salvaguardando a disponibilidade de stock.
As entregas das encomendas serão efetuadas pela transportadora na morada especificada pelo cliente durante o processo de compra.
Portugal Ilhas - Funchal, Porto Santo e São Miguel
Entregas no Funchal, Porto Santo e São Miguel com expedição até 15 dias úteis, salvo situações de rotura de stock (entregas efetuadas de 2ª a 6ª feira das 9h - 18h).
O tempo de expedição de até 15 dias úteis é indicativo e não vinculativo, salvaguardando a disponibilidade de stock.
Os prazos podem ser condicionados pelas condições atmosféricas.
As entregas das encomendas são efetuadas pela transportadora que for mais conveniente de acordo com a localização na morada especificada durante o processo de compra.
Custo de transporte:
A Pet Online® cobra um custo para transporte normal de 5,90€ para Portugal Continental, para produtos até 30Kg (* excluindo ilhas, aquários, bolos, entregas urgentes e em 24 horas). Acima de 30kg será cobrado um valor de 10,50€. Estes custos de transporte são considerados para entregas em dias úteis das 9h às 13h e das 14h às 18h, para Portugal Continental. Em encomendas iguais ou superiores a 45€, até um máximo de 30kg, os portes são grátis (* excluindo ilhas, aquários, bolos, entregas urgentes e em 24 horas). Acima de 30 kg existe um custo de transporte de 4,60€.Entregas Urgentes
A Pet Online® permite que o cliente utilize o serviço de transporte urgente para produtos assinalados, desde que estes tenham até 3 kg e a morada de entrega seja localizada dentro do Concelho de Lisboa.A entrega será efetuada num período de 5 horas úteis entre as 9h e as 18h, e caso o cliente efetue e pague a encomenda até às 12h. O custo de transporte associado é de 7,5€ com iva incluído.
Entrega Especial
A Pet Online® faz a entrega dos bolos de aniversário 3D e bolo aniversário osso, mediante meio de entrega especial, com um custo de 10,83€ Iva incluído.Estes custos de transporte são considerados para entregas em dias úteis das 9h às 18h.
Entrega nas Ilhas
A Pet Online® faz a entrega nas ilhas de encomenda até 30kg, com um custo a partir de 10,70€ Iva incluído, entre o 0kg e os 30kg. Por kg adicional será cobrado 1,15€ iva incluído.Estes custos de transporte são considerados para entregas em dias úteis das 9h às 18h.
Entrega em 24 Horas
A Pet Online® faz a entrega em 24 horas em produtos selecionados em Portugal Continental, desde que a encomenda seja paga até às 12h do dia útil anterior ao dia da entrega, com um custo de 5,90€ com Iva incluído, entre o 0kg e os 30kg. Estes custos de transporte são considerados para entregas em dias úteis das 9h às 18h.Métodos de pagamento
Os nossos métodos de pagamento foram cuidadosamente selecionados para garantir que o padrão de atendimento alcançado em todos os momentos seja ao mais alto nível, incluindo as soluções de logística e transporte.1. Pagamento por Multibanco (MB)
A Pet Online® facilita o pagamento da sua encomenda através da rede de Caixas Automáticas Multibanco ou de homebanking. Através desta forma de pagamento pode, comodamente, pagar as encomendas.Basta, para isso, dirigir-se a uma caixa da rede Multibanco, ou pagar através do seu serviço de homebanking. Logo que a Pet Online® obtenha a confirmação do pagamento, inicia-se o processamento da sua encomenda.
2. Pagamento com Cartão de Crédito (Visa/ Mastercard)
A Pet Online® aceita pagamentos com cartão Visa e Mastercard.Após selecionar este método de pagamento, o processamento da sua encomenda inicia-se imediatamente após a confirmação de pagamento da encomenda.
3. Pagamento através da conta Paypal
A Pet Online® disponibiliza pagamentos através da conta PayPal. Após selecionado este método de pagamento, é redirecionado para a plataforma da PayPal e deve seguir os procedimentos indicados.O processamento da sua encomenda inicia-se imediatamente após a confirmação de pagamento.
4. Pagamento por transferência bancária
Se o cliente deseja efetuar pagamento por transferência bancária, também o poderá fazer.No caso de pagamento por transferência bancária, o valor transferido pode demorar entre 2-3 dias a dar entrada no nosso sistema. A encomenda será processada imediatamente após a confirmação do valor ter sido recebido na conta bancária da Pet Online®.
Para um processamento mais célere da sua encomenda, deve enviar o comprovativo de transferência para o email geral@petonline.pt com a indicação do número de encomenda associada.
No caso de pagamento através do seu serviço de homebanking, deverá introduzir o número de encomenda no campo descritivo. Tenha em atenção que em caso de pagamento efetuado em máquina Multibanco (MB) não é possível introduzir o número de encomenda. Neste caso, é imprescindível que o cliente indique o número de encomenda associado, no email enviado para um email para geral@petonline.pt junto com o comprovativo de pagamento e indicando o nome do(s) titular(es) da conta a partir da qual foi efetuada a transferência.
Atenção que se o cliente não identificar na transferência o nome do titular e o número da encomenda, a Pet Online®, poderá não conseguir identificar qual a proveniência dos valores recebidos e não poderá iniciar o processamento da encomenda.
5. Pagamento por MBWay
O cliente poderá efetuar o pagamento da sua encomenda através de MBWay, neste caso receberá no número de telefone que registou nos seus dados pessoais, o pedido de confirmação do pagamento. Logo que o cliente efetue essa confirmação a Pet Online® recebe a confirmação de que o pagamento foi efetuado, iniciando-se de imediato o processamento da sua encomenda.6. Pagamento com apoio ao cliente por email
A Pet Online® permite que o cliente envie email para geral@petonline.pt e pedir apoio no pagamento do pedido.Informações bancárias:
Pet Online®, LdaBanco Santander Totta S.A
IBAN: PT50 0018 000346334025020 39
BIC/SWIFT: TOTAPTPL
Devoluções e Direito a Desistência/ Arrependimento
i) DevoluçãoA Pet Online® pretende que o cliente esteja sempre satisfeito com o serviço. Como tal, disponibilizam-se vários métodos para efetuar a devolução de um produto.
A Pet Online® reembolsa o cliente dos valores pagos, nas situações abaixo descritas e, pela mesma via pela qual efetuou a transação inicial.
Seguem abaixo os casos em que poderá efetuar uma devolução:
a) O produto tem um defeito ou foi danificado durante o transporteEstes produtos devem ser devolvidos de imediato à Pet Online® numa caixa com proteção interior por forma a que os objetos não se movimentem dentro da caixa. A Pet Online® suportará todas as despesas de envio para a entrega e devolução do produto.
Quando o produto se tiver danificado durante o transporte é necessário que o cliente comunique por email para geral@petonline.pt quando receber a mercadoria e que anote o incidente na guia de entrega da transportadora.
É igualmente necessário que o cliente nos remeta fotografias do artigo danificado e da sua embalagem na parte em que se avaliam os danos, assim como o código de barras do artigo e a etiqueta da caixa deteriorada para o email geral@petonline.pt.
O cliente pode optar por substituição do(s) produto(s) danificado(s), por produto igual ou ser reembolsado pela mesma via pela qual efetuou a transação inicial.
b) Receção de um produto que não corresponde ao que foi pago e encomendado. Por favor informe de imediato a Pet Online®, por email (geral@petonline.pt), para que possamos no mais curto espaço de tempo possível, proceder à troca do produto entregue erradamente pelo produto correto, sem quaisquer custos para o cliente.
Antes de abrir o produto, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o que pediu: (modelo, cor, medida, acabamento, etc.) fazendo uma reclamação imediata caso exista alguma anomalia e que anote o incidente na guia de entrega da transportadora. Se detetar alguma anomalia antes de abrir o produto, pedimos-lhe que não abra o selo nem a embalagem do mesmo e que nos informe via email para geral@petonline.pt.
A Pet Online® reserva-se o direito de manter o reembolso pendente até que, todos os produtos tenham sido devolvidos ou que o cliente faça prova de tê-los devolvido, e a consequente validação do seu estado pela Pet Online®
c) Desistência/ Direito ao arrependimento:
O cliente beneficia de um prazo de 14 dias corridos, a contar da data da receção dos artigos para devolver a encomenda sem qualquer fundamentação. O prazo acima inicia-se a partir do recebimento da mercadoria ou a aceitação da oferta de serviços.
O direito de devolução poderá ser exercido contactando com a empresa pelo e-mail geral@petonline.pt.
Em caso de exercício do direito de devolução por Desistência/Arrependimento", serão devolvidos ao cliente, o valor dos produtos e os custos de transporte suportados anteriormente pelo mesmo, do armazém da Pet Online até à morada de entrega indicada quando foi feita a encomenda.
Despesas de devolução decorrentes do direito de“Desistência/Arrependimento”:
O valor das despesas com a recolha dos produtos, do local da entrega inicial, ou outro que o consumidor indicar, até aos armazéns da Pet Online, é de até 7€ c/Iva incluído, para devoluções até 30Kg, suportado pelo cliente. Para encomendas acima dos 30Kg, o valor da recolha será informado ao cliente, na altura é que esta é solicitado. Este valor será deduzido ao valor do reembolso que a Pet Online fará ao cliente. Caso o valor das despesas de recolha seja superior ao valor dos produtos e custos de transporte, será emitida uma Nota de Débito pela diferença, que o cliente deverá liquidar antes da recolha ser efetuada.Em casos excecionais, e na eventualidade do valor do(s) produto(s) a devolver, ser inferior aos custos de transporte envolvidos, o cliente terá que liquidar o valor remanescente, na modalidade acordada com a Pet Online®.
Condições para devoluções:
As devoluções de produtos só podem ser aceites se estes estiverem na sua condição original e completos (nomeadamente, embalagem, acessórios, manuais de instruções), para que possam ser revendidos como novos. Os produtos devolvidos devem, se possível, ser acompanhados de uma cópia da fatura/recibo da venda. Deverá também ser enviada uma fotografia do produto.Em casos excecionais, existem produtos que não são possíveis fazerem-se trocas ou devoluções, sendo que esta informação está enunciada na área de descrição do respetivo produto.
Contacto para devoluções
Email: geral@petonline.ptTodas as devoluções de produtos deverão ser dirigidas para a seguinte morada: Rua Drº Aleixo de Abreu nº 61, 7090-053 Alcáçovas.
Exclusão do direito de devolução por desistência:
O direito de devolução por desistência não se aplica no caso de se verificar a entrega de produtos:- Que sejam pré-produzidos ou cuja produção se efetuou de acordo com a seleção individual ou especificações do cliente do produto (produtos personalizados), e que são voltadas para as necessidades particulares do cliente, bens perecíveis e bens com esperança de vida muito reduzida;
- Que não sejam suscetíveis de ser devolvidos por razões de proteção de saúde ou higiene ou se o selo tiver sido quebrado após a entrega;
- Que após a entrega, tenham sido inseparavelmente misturados com outros produtos.